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Concurso de Fotografia Digital - Paisagens da Madeira
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Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
DL 21/2019
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da educação
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Organização dos serviços municipais
Exposição ‘Paisagens da Madeira | A Ilha e o Mar’
Iniciativa da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através do Clube Europeu da Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco e a Direção Regional de Juventude.
Lei 73/2013
Regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais
Estudo de Caraterização e Diagnóstico da Paisagem da RAM.
O Estudo de Caracterização e Diagnóstico da Paisagem da Região Autónoma da Madeira apresentado no dia 29 de março de 2023, constitui a primeira análise integral das paisagens da RAM, tendo em consideração as orientações e as diretrizes da Convenção Europeia da Paisagem.
Concurso Paisagens da Madeira
O que é?
Missão institucional à Gambia, 21 - 22.09.22
Missão ocorreu no âmbito do Projeto Estratégico HEXAGONE
Caniço e Estreito de Câmara de Lobos Vencem Paisagens da Madeira
A 1ª edição do concurso de fotografia Paisagens da Madeira – Do Mar à Montanha
Sessão informativa "Redes que os Pais tecem" dinamizada pela Professora Doutora Júlia Serpa Pimentel
Sessão dirigida aos pais e encarregados de educação, no dia 6 de junho, às 18h30, no Monumental Hotel Four Views.
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Área Protegida do Cabo Girão 5 anos depois é polo turístico
A área é formada pelo Parque Natural Marinho do Cabo Girão, o Monumento Natural do Cabo Girão e a Paisagem Protegida do Cabo Girão.
36 dias | 36 países europeus
A rede europeia de informação juvenil – Eurodesk já está presente em 36 países europeus!
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36 dias | 36 PAÍSES EUROPEUS
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DL 55/2020
Competências para os órgãos municipais no domínio da ação social
Mexa-se em casa!
Feliz dia do Pai.
Reunião de Coordenação do Projeto HEXAGONE
Reunião de Coordenação teve lugar a 11 de dezembro de 2019 nos Açores (Ponta Delgada)
Vice-presidente deu aula na Escola Visconde Cacongo
Iniciativa decorreu no âmbito do Projeto "Pais presentes, crianças contentes".
DL 72/2019
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das áreas portuário-marítimas e áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico não afetas à atividade portuária
Acórdão do Tribunal Constitucional 181/2019
Acórdão do Tribunal Constitucional 181/2019 - Inconstitucionalidade de norma de regulamento municipal
DL 58/2019
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio do transporte turístico de passageiros e do serviço público de transporte de passageiros regular em vias navegáveis interiores
DL 44/2019
Competências dos órgãos municipais no domínio da proteção civil
Oficina Criativa - "1 M2 de Paisagem - A Abstração Versus o Realismo na Paisagem / Arquitetura"
Nesta oficina desafiamos todos os participantes a observar os espaços do museu, a sua envolvente e a representar uma porção desse espaço tridimensional fazendo recurso de um suporte bidimensional.
DL 32/2019
Competência dos órgãos municipais no domínio do policiamento de proximidade
DL 23/2019
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da saúde
DL 20/2019
Transferência de competências para os órgãos municipais nos domínios da proteção e saúde animal e da segurança dos alimentos
DL 101/2018
Transferência de competências para os órgãos municipais e das entidades intermunicipais no domínio da justiça
DL 102/2018
Transferência de competências para os órgãos das entidades intermunicipais no domínio dos projetos financiados por fundos europeus e dos programas de captação de investimento
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